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Contrato odontológico com assinatura eletrônica: como funciona no A2Odonto

Um contrato odontológico com assinatura eletrônica resolve um problema prático: o contrato assinado à caneta fica numa pasta, e ninguém acha quando precisa. No A2Odonto ele nasce de um modelo, com nome, CPF e endereço do paciente já preenchidos, e o paciente assina pelo celular — com o registro de quando, de onde e de qual versão do texto.

No A2Odonto, o contrato sai de um modelo da clínica, com nome, CPF, endereço, dados da clínica, profissional e CRO preenchidos sozinhos. O paciente recebe um link pelo WhatsApp, válido por 7 dias, lê e assina com o dedo na tela. O sistema guarda IP, aparelho, data e hora, a imagem da assinatura e o código SHA-256 do texto. O dentista pode assinar também com certificado ICP-Brasil A1.

Ilustração de uma mão assinando com o dedo na tela de um celular, ao lado de um contrato com um selo de verificação
Ilustração: o paciente assina pelo celular, e o sistema guarda as evidências de quando, de onde e de qual texto foi assinado.

O que trava sem esse recurso

  • O contrato foi impresso, assinado e arquivado — e, um ano depois, ninguém acha a via do paciente.
  • Cada contrato é digitado de novo, e o CPF de um paciente já apareceu no contrato de outro.
  • O paciente pediu para levar o contrato para casa e ler com calma, e nunca devolveu assinado.
Ilustração de uma paciente em casa, no sofá, lendo um documento no celular antes de assinar

Como o contrato é montado?

A partir de um modelo. Toda clínica começa com um contrato padrão de prestação de serviços odontológicos — texto de referência, para revisar com o advogado da clínica antes de usar — e pode criar os próprios modelos em Documentos. Ao gerar o contrato para um paciente, o sistema troca os marcadores entre colchetes pelos dados que já tem: [Nome do paciente], [CPF], [RG], [Endereço], [Clínica], [CNPJ], [Profissional], [CRO], [Cidade], [Data] e [Data por extenso].

Marcador que o sistema não conhece, como [Procedimento] e [valor], fica entre colchetes para a clínica completar — é o jeito de ver o que falta antes de mandar. A letra vale para o documento inteiro, em Arial, Times New Roman ou Courier New, e a prévia de impressão mostra o PDF real, página por página; num contrato longo, cada folha sai numerada e o espaço de assinatura fica só na última.

O editor de modelos abre em tela cheia e tem só o que o PDF desenha igual à tela: títulos, negrito, itálico, listas, alinhamento e linha divisória. Um contrato que já existe em Word entra colado no modelo, e o que estava em colchetes passa a ser preenchido pelo sistema.

Como o paciente assina pelo celular?

Por um link que a clínica manda pelo WhatsApp, na conversa do paciente. O link vale 7 dias: o paciente abre no navegador, sem instalar aplicativo, lê o documento e assina com o dedo na tela. Depois de assinado, o link não aceita uma segunda assinatura.

No momento da assinatura, o sistema registra o IP de origem, o navegador e o aparelho, a data e a hora do servidor, a imagem da assinatura desenhada, o CPF do paciente mascarado e o código SHA-256 do conteúdo. Se alguém mudar o texto depois, o código deixa de bater com o do documento assinado.

O mesmo caminho serve para a anamnese e a evolução: tudo o que o paciente precisa assinar vai pelo mesmo tipo de link, sem limite de assinaturas no plano.

Quem emite o contrato e quem assina pela clínica?

Quem emite é sempre um profissional. Se quem está logado é dentista, o documento sai no nome dele; se é a recepção ou o financeiro, o sistema exige escolher o dentista responsável antes de salvar — a regra está no servidor, e documento sem profissional não é gravado. Na clínica com um dentista só, ele já vem escolhido.

Pela clínica, o dentista pode assinar o PDF com o certificado digital A1 ICP-Brasil dele, enviado uma vez em Meu perfil. Só o dentista que emitiu o documento assina com o próprio certificado, a senha do certificado não fica gravada no sistema, e o PDF assinado trava: depois disso, o texto não muda. O arquivo assinado pode ser conferido no validador oficial do ITI.

A assinatura eletrônica do contrato tem validade jurídica?

Pode ter, e a força depende do tipo de assinatura: a MP 2.200-2/2001, no art. 10, § 2º, admite meios de comprovar autoria e integridade de documento eletrônico sem certificado ICP-Brasil, desde que aceitos pelas partes como válidos ou pela pessoa a quem o documento for apresentado. É nesse caminho que entra a assinatura do paciente pelo link, com as evidências que o sistema guarda.

Já o documento assinado com certificado ICP-Brasil se presume verdadeiro em relação a quem assinou, pelo § 1º do mesmo art. 10 da MP 2.200-2/2001. A Lei nº 14.063/2020, no art. 4º, chama essa de assinatura eletrônica qualificada — o nível mais alto dos 3 que ela define, ao lado da simples e da avançada.

O sistema guarda as evidências, mas não substitui a revisão do texto: o contrato padrão é ponto de partida, e cláusula de multa, prazo e garantia é decisão da clínica com o advogado dela.

Ilustração vista de cima de um contrato em papel ao lado de um celular com uma linha de assinatura na tela, uma caneta e um cadeado pequeno

Onde o contrato assinado fica guardado?

Na aba Documentos da ficha do paciente e na tela geral de Documentos, com a situação da assinatura de cada um. O envio pelo WhatsApp entra na conversa do paciente com etiqueta, para a equipe saber o que já foi mandado, e o PDF fica guardado sem cobrança à parte pelo armazenamento.

O contrato fica no mesmo lugar do resto do prontuário eletrônico odontológico — anamnese, odontograma, evolução e arquivos —, e não numa pasta separada que só uma pessoa sabe onde está.

Quando o contrato em papel ainda faz sentido?

Quando o paciente não usa celular, ou prefere assinar na frente do dentista, o papel continua sendo o caminho — e o modelo preenchido pelo sistema imprime do mesmo jeito. A assinatura pelo link compensa no caso contrário: o paciente que leva o contrato para casa, decide com a família e devolve assinado em até 7 dias, sem voltar à clínica.

Documentos, contratos e assinatura eletrônica estão no plano Pro SaaS, R$ 149/mês ou R$ 126/mês no anual, sem limite de assinaturas. Para ver o fluxo com os modelos da sua clínica, peça o diagnóstico.

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Perguntas frequentes

Quanto tempo o paciente tem para assinar?+

7 dias a partir do envio do link. Depois disso o link vence, e a clínica manda um novo.

O paciente precisa baixar algum aplicativo?+

Não. O link abre no navegador do celular; o paciente lê o documento e assina com o dedo na tela, em menos passos do que um formulário.

O dentista precisa de certificado digital?+

Não para o paciente assinar. O certificado A1 ICP-Brasil entra quando o dentista quer assinar o documento com assinatura qualificada, como define o art. 4º da Lei nº 14.063/2020; ele envia o arquivo uma vez em Meu perfil.

Dá para usar o contrato que a clínica já tem?+

Dá. Cole o texto num modelo novo em Documentos e troque os dados do paciente pelos marcadores entre colchetes — [Nome do paciente], [CPF], [Endereço] —, que o sistema preenche ao gerar o contrato.

O contrato puxa o valor e os procedimentos do orçamento?+

No contrato padrão, [Procedimento] e [valor] ficam entre colchetes para a clínica completar, à vista antes do envio. O que o sistema preenche sozinho são os dados do paciente, da clínica e do profissional — nome, CPF, RG, endereço, CNPJ e CRO.

Dá para imprimir o contrato em vez de mandar o link?+

Dá. O mesmo documento sai em PDF para imprimir, com as folhas numeradas e o espaço de assinatura só na última página; o paciente que prefere assinar à caneta assina no papel.

A recepção pode emitir o contrato?+

Pode, se o perfil dela tiver a permissão de emitir documento. Ela escolhe o dentista responsável, e o documento sai no nome dele; assinar com o certificado, só o próprio dentista.